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Aprenda como e quando fazer contrato por empreitada

Modalidade de contratação sem vínculos empregatícios é indicada quando o objetivo é a entrega da obra concluída. Veja o que deve conter no documento

Reportagem: Juliana Nakamura
Edição 63 - Setembro/2013
 

Marcelo Scandaroli
Diferente do contrato por prestação de serviços, que prevê a realização de uma tarefa específica, como a de pintura, por exemplo, o contrato de empreitada visa ao resultado final. Ou seja, a entrega da obra como um todo, já pronta para ser ocupada

Um contrato de trabalho que deixe claro as responsabilidades e deveres de contratante e contratado é fundamental para garantir a segurança de ambas as partes. Simples, mas eficaz, o contrato por empreitada é um dos modelos mais utilizados na construção civil em obras de diferentes portes, seja por empreiteiros com empresa estabelecida, seja por profissionais autônomos, como pedreiros.

O advogado Rodrigo Karpat, do escritório Karpat Sociedade de Advogados, explica que se trata de um documento em que o empreiteiro, sem qualquer subordinação, mas mediante remuneração, é contratado para realizar um trabalho para o dono da obra, com ou sem o fornecimento de material. A empreitada distingue-se da prestação de serviços por seu objetivo.

Enquanto na prestação de serviços o foco da contratação é a atividade em si, na empreitada o objetivo é o resultado final, ou seja, a obra concluída. "Contratos de empreitada trazem grandes riscos para as duas partes, então mesmo em trabalhos de curta duração, é necessário colocar todas as condições, escopo e valores no papel", recomenda André Choma, engenheiro da Vale especializado em gestão de obras e instrutor de treinamentos na área de construção civil e gestão de projetos. Segundo ele, um bom contrato define as condições e o conteúdo do trabalho, os valores, os documentos que devem ser entregues, e todos os detalhes relevantes para definir a relação entre as partes. "Um contrato bem-feito é uma garantia para os dois lados, dando segurança à relação, evitando surpresas e conflitos", resume.

 

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