O que acontece no mundo do trabalho

O que acontece no mundo do trabalho

Entra em vigor Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais
A NBR 15.557/2013 – Desempenho de Edificações Habitacionais entrou em vigor no último dia 19 de julho. O documento, que havia sido publicado em fevereiro deste ano pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece critérios para avaliação e qualificação das construções habitacionais no Brasil. O texto está dividido em seis partes: Requisitos gerais; Sistemas estruturais; Sistemas de pisos; Sistemas de vedações verticais internas e externas; Sistemas de coberturas; e Sistemas hidrossanitários.

Presidente sanciona lei que desonera folha de pagamento
Foi promulgada pela presidente Dilma Roussef, no último dia 19 de julho, a Lei no 12.844/2013, que trata, entre outros temas, da desoneração da folha de pagamento na construção civil. A nova legislação é uma conversão da Medida Provisória no 601, de 2012, que abordava o assunto, mas acabou perdendo a eficácia após não ter sido votada no prazo estipulado.

Somente ficam excluídas desse novo regime de tributação empresas com receita proveniente de incorporação, mesmo se a construção for realizada com equipe própria. A lei é retroativa a 4 de junho.

SindusCon-SP e Prefeitura de São Paulo assinam convênio de cooperação
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) firmou, na segundafeira, dia 12 de agosto, acordo com a Prefeitura do Município de São Paulo. Trata-se do convênio de cooperação Plantas On Line 2, cujo objetivo é estimular e implementar ações conjuntas para o melhor funcionamento operacional da nova Secretaria Especial de Licenciamento (SEL) da cidade.

Conforme a secretária municipal de licenciamento, Paula Maria Motta Lara, essa iniciativa vai ao encontro do novo modelo de organização da secretaria, que se voltará, entre outras coisas, à desburocratização, transparência e eficiência. O documento foi assinado em parceria com a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea) e o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP).

Sinduscon-JP cria unidade móvel em canteiro de obras
Com o objetivo de suprir a carência de mão de obra entre as empresas construtoras da região metropolitana de João Pessoa e a fim de atender à demanda do setor, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de João Pessoa firmou parceria com o Centro de Formação Profissional José William Lemos Leal, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Paraíba (Senai-PB), para instalação de unidade móvel em canteiro de obras do bairro do Altiplano. A unidade promoverá cursos de aplicação de revestimento cerâmico, de guincheiro e de operador de betoneira. As aulas começaram a ser ministradas em agosto e se estenderão até setembro, com a formação de quatro turmas.

Sinduscon Florianópolis lança canal de TV on-line
Divulgação: SindusconO Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) de Florianópolis lançou, no último dia 31 de julho, o Conexão Sinduscon, canal de web TV que terá como função divulgar as notícias mais relevantes do setor de construção civil. Acessível a partir do YouTube, o canal abordará o segmento sob os mais variados aspectos: econômico, ambiental, tecnológico e outros. Por isso mesmo, será apresentado em diversos quadros, que serão renovados todas as segundafeiras. Conforme o sindicato, a escolha pela internet se deveu justamente por se tratar de uma ferramenta com grande interatividade, além do fato do internauta poder optar pelo quadro que irá assistir e também o tema da reportagem. Para assistir ao programa é necessário acessar o site do sindicato, em 
www.sinduscon-fpolis.org.br

Unidade móvel do Seconci-SP faz atendimento odontológico em canteiros
Divulgação: Seconci-SPO Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP) adquiriu no último mês mais uma unidade móvel com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento odontológico nos canteiros de obras. De acordo com o Seconci-SP, no veículo, os trabalhadores têm acesso a consultas de rotina, limpezas, curativos, restaurações e orientações sobre escovação, saúde bucal e câncer de boca. A unidade, contudo, não faz exames mais aprofundados, e todos aqueles que precisem de um tratamento mais complexo são encaminhados para atendimento odontológico em uma das 11 unidades próprias do Seconci-SP.